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FAQs

Quais os idiomas em que trabalhamos?

Comunicamos em Português, Castelhano, Francês, Inglês e Russo. No caso de traduções oficiais de documentos recorremos a serviços especializados e reconhecidos pelas respectivas Embaixadas.

Que Países compõem o Espaço Schengen?

Actualmente são os seguintes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Checa, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.

Imóvel precisa de obras, que fazer?

O portugal4you detém vasto conhecimento no sector e seleccionou um conjunto de pequenas empresas, especialistas na renovação urbana. Assim, caso a caso, poderemos apresentar uma solução chave-na-mão para o cliente.

Decoração do imóvel, que fazer?

O portugal4you poderá apresentar diversas soluções e empresas que realizam o projecto de decoração e a sua execução. Portugal é reconhecido pela qualidade dos seus fabricantes de mobiliário e também pelo têxtil-lar. Poderemos apresentar uma solução chave-na-mão para o cliente. 

Quem é titular da conta bancária?

O 1º e principal titular, deve ser o proponente do Golden Visa. A conta poderá incluir outros co-titulares, nomeadamente o conjugue.

Como movimentar a conta bancária?

A melhor e mais segura opção é através de sistema de “home-banking”. Com o acordo do banco e assinando uma declaração de responsabilidade, poderá também movimentar a conta através do envio de fac-simile, directamente para o banco. E claro poderá sempre realizar as suas instruções em qualquer balcão ou agência do banco.

O portugal4you poderá movimentar a minha conta?

Não, excepto se o cliente o desejar.
No entanto e por norma, não pretendemos ter acesso à conta do cliente.
Salientamos que através do sistema de “home-banking” é possível programar o pagamento periódico de despesas correntes, como por exemplo, energia, água, comunicações e afins através do sistema de “débito automático em conta”. Desde que a conta esteja aprovisionada, o banco, paga periodicamente estes serviços aos fornecedores contratados.
Se o cliente não desejar usar o “home-banking” como opção, poderá transferir para a conta do portugal4you o valor correspondente a expectativa de gastos periódicos, procedendo nós ao pagamento das despesas. Periodicamente, é processado um relatório de contas e realizados os acertos com o cliente.

Devo declarar rendimentos em Portugal e aí pagar impostos?

Apenas deve declarar em Portugal os rendimentos auferidos em Portugal. Por exemplo, se comprar um imóvel e o arrendar deve pagar imposto sobre as rendas. Se realizar investimentos financeiros geradores de lucros ou de mais-valias, os rendimentos devem ser declarados e sujeitos a taxação.
O portugal4you poderá organizar o processamento da contabilidade e o relacionamento com a autoridade fiscal, nomeadamente, processar e entregar as necessárias declarações de impostos bem como realizar os respectivos pagamentos.
Não está obrigado a declarar rendimentos auferidos no estrangeiro, nomeadamente, no seu País de origem. 

Onde investir?

Uma vez interessado nos serviços da portugal4you daremos todo o nosso apoio sobre essa matéria visando encontrar a melhor solução de investimento para o seu caso. Na primeira fase remetemos um inquérito destinado a melhor conhecer o cliente e as suas necessidades. Sequentemente, será acordado com o cliente a forma de colaboração que melhor se ajuste aos seus anseios.

Posso realizar o investimento inerente ao Golden Visa recorrendo a crédito em Portugal?

Não. O cliente deve ser titular do capital. Poderá no entanto pedir empréstimo, desde que, os capitais próprios correspondam ao investimento mínimo exigível por lei.
No entanto, há que afirmar que a concessão de crédito em Portugal, a cliente sem histórico no País é por norma complexo e demorado. É uma opção que não deverá ser considerada no âmbito do Golden Visa.

Como acompanhar o cumprimento das minhas responsabilidades fiscais?

A Autoridade Tributária, ao atribuir-lhe um número fiscal (NIF) entrega posteriormente um número de utilizador (NIF) e a chave de acesso ao portal das finanças. Através desse portal poderá ter acesso a todos os elementos da sua situação fiscal.
De salientar que, para ter um número fiscal, deverá ter um representante fiscal em Portugal. 

Quanto tempo é necessário para constituir uma empresa em Portugal?

Se recorrer ao projecto “empresa na hora”, usando um nome pré-existente e estatutos simples, a criação da empresa e demais registos, poderá ser finalizada em menos de 3 horas. Se pretender criar uma empresa com designação escolhida pelo próprio o processo poderá demorar entre 5 a 15 dias, dependendo do mês em que o pedido for formulado e especial dependendo se a designação comercial proposta for aprovada à 1ª tentativa (na condição de não ser confundível com designação existente).

Como ter a certeza de que sobre um bem imóvel não incide qualquer ónus?

Uma vez identificado um imóvel, são pedidos todos os documentos atinentes ao mesmo, nomeadamente, certidão do registo predial (actualizada), caderneta predial de finanças e outros documentos.
O advogado contratado para o efeito, efectuará uma série de diligências prévias junto das autoridades visando assegurar-se que sob o imóvel não impende:
  • Ÿ     Dívidas de natureza fiscal ou semelhante,
  • Ÿ     Contratos de arrendamento ou outros geradores de ónus para a propriedade,
  • Ÿ     Dívidas ao condomínio,
  • Ÿ     Dívidas a fornecedores (energia, água, etc.).

Como nos contactar?

Através de telefone ou correio electrónico.
Organizaremos uma primeira conversação telefónica e posteriormente se o cliente pretender avançar, organizaremos todo o processo, remetendo para o efeito uma lista de requisitos e um questionário para ser preenchido e devolvido.
O escritório funciona entre as 09H00 e as 18H00, hora local. Fora desse horário, poderá contactar-nos por e-mail ou através dos telefones celulares.

Há Risco de Não Obtenção do Golden Visa?

Se o proponente não tiver registo criminal com pena superior a 1 ano, não tiver cometido alguma infracção dentro do espaço Schengen e cumprir com as disposições legais (ver FAQ’s Golden Visa), normalmente o Golden Visa ser-lhe-á concedido.

Disponibilizam serviços de advocacia?

Não, dado tratar-se de uma profissão regulada. Só advogados registados na respectiva Ordem podem prestar serviços de advocacia. No entanto, aconselhamos aos nossos clientes uma advogada, competente e diligente, com cerca de 15 anos de prática profissional e que se encontra habilitada a prestar os imprescindíveis serviços. 

Aconselham bancos locais?

Sim, poderemos aconselhar bancos em função do tipo de necessidades do cliente. Salientamos que operam no mercado nacional vários bancos internacionais, num total de cerca de 35 instituições bancárias. Poderemos também aconselhar seguradoras para realização de apólices de seguro (ramos vida e não-vida).

É possível abrir uma conta bancária?

Sim. Para o efeito, antes de mais é preciso obter o número de identificação fiscal (NIF). No processo de abertura de conta deverá aportar a documentação de identificação. Poderá solicitar a emissão de um cartão bancário, quer de débito quer de crédito. Se de crédito, caberá ao banco autorizar a emissão do mesmo bem como o respectivo "plafond" de crédito.

Desejo visitar Portugal para melhor conhecer o País

O portugal4you encarrega-se de organizar a sua visita, nomeadamente, envio da carta convite (se necessário) bem como organizar a reserva de hotéis, viaturas, etc. Em função do que pretender, do tempo da visita e demais variáveis organizaremos para si uma proposta de agenda.

Os investimentos em Portugal são seguros?

Portugal protege e incentiva a propriedade privada.

Os investimentos, desde que realizados com o necessário conhecimento de mercado, são seguros e apresentam actualmente significativo potencial de rendimento e de valorização a médio e longo prazo.

O valor fiscal do imóvel corresponde ao seu valor de compra?

Não, em geral, é inferior. O valor está claramente indicado na Caderneta de Finanças. Existe uma fórmula de cálculo deste valor que incide sobre um conjunto de variáveis, nomeadamente, a localização, antiguidade, existência de determinado tipo de equipamentos (piscina, etc.).

A compra de imóvel obriga a escritura pública?

Sim. A compra e venda de um imóvel, deve ser escriturada diante de notário. Deste modo, é conferida e garantida a segurança jurídica do acto.

Por norma, o preço, é pago por cheque bancário, no acto da escritura pública de compra e venda. Em opção, para garantia de um determinado imóvel, poderá ser previamente assinado um contrato de promessa de compra e venda, mediante o pagamento de um sinal – em geral, representativo de 5% a 10% do preço total. Nos termos legais, se o vendedor se recusar a realizar a venda, o comprador, poderá requerer a compra judicial (execução específica) ou em opção pedir a devolução do sinal em dobro. Ao invés, se o comprador não realizar a compra prometida realizar, perderá o valor do sinal saldado.

Actualmente, os notários são privados, no entanto, concedem “fé pública” aos actos, pelo que, a segurança jurídica é total. Há bastante flexibilidade em termos de horários, podendo inclusivamente operar aos Sábados.